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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:30
Negada indenização por exame falso-positivo de sífilis
Câmara reformou sentença que havia concedido indenização de R$ 8 mil reais a uma doadora de sangue por diagnóstico errôneo de sífilis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:05
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de veículo.
automóvel sob influência de elevado nível de álcool no sangue.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 16:30
Voto vencedor no julgamento do bafômetro já está disponível
O voto definiu que apenas o bafômetro ou o exame de sangue podem ser usados como prova para caracterizar o crime de embriaguez ao volante
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 18:08
Acusado de dirigir embriagado vai prestar serviço à comunidade
Um exame constatou que ele conduzia o veículo sob influência de álcool em concentração superior a 0,6 decigramas por litro de sangue
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:50
Motorista não tem culpa por atropelar ciclista quase em coma alcoólico
alcoólica, que apontou 17,08 decigramas de álcool por litro de sangue
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:42
Turma tranca Ação Penal contra jornalista que se recusou a fazer teste do bafômetro
Desembargadores concluem que, ao fixar limite de concentração de álcool no sangue, lei criou
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 13:12
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 14:54
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado
cirurgia sem transfusão de sangue, indisponível na rede pública, em razão da religião do paciente.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:54
Homem é condenado a seis meses de prisão em regime aberto por embriaguez ao volante
também apresentou concentração de álcool no sangue superior ao permitido
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 15:30
Jovem acusado de matar taxistas tem prisão preventiva prorrogada
marcas de sangue localizadas nas vestimentas apreendidas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 11:20
Responsabilidade civil do hospital: por ato do médico subjetiva. Má qualidade do material hemoterápico.
Vírus HIV. Obrigação de meio - e, por infecção hospitalar ou por contágio de doenças infecciosas através de transfusão de sangue, objetiva.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:00
Seguradora é isenta de cobrir prejuízo em carro se segurado dirigia ébrio
Laudo apontou 6 decigramas de álcool no sangue do motorista. Direção em estado de embriaguez recebe tratamento duríssimo pelo Código Brasileiro de Trânsito
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:23
Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal
A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 15:49
OAB-DF quer punição exemplar a PM que agrediu torcedor
"A Polícia Militar do Distrito Federal manchou com sangue de um inocente o espetáculo que era para
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 09:39
STJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto
6 dg por litro de sangue, aferida por meio de etilômetro, configura o delito previsto no artigo 306
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Exame de sangue. Resultado falso-positivo de hepatite tipo "C". Doença letal e incurável. Ausência de comprovação a respeito da prestação das devidas informações ao apelante.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recursos de Apelação Cível n.º 2008.008615-2 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, em que são partes as acima identificadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Exame de sangue. Resultado falso-positivo de hepatite tipo "C". Doença letal e incurável. Ausência de comprovação a respeito da prestação das devidas informações ao apelante.
Falibilidade do exame desconhecida pelo doador-paciente. Não configurado do resultado atravéz de novos testes.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:57
Ministro mantém prisão de mulher acusada de homicídio de menina de nove anos
corréus sob orientação da acusada, para que seu sangue fosse utilizado num ritual de magia negra
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:10
Exigência de bafômetros em bares e casas noturnas é rejeitada
deputado Nelson Goetten, que obriga os bares e casas noturnas a terem etilômetros para os clientes medirem a quantidade de álcool no sangue.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 17:57
Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos
doenças infectocontagiosas por dia de trabalho para a coleta de amostras de sangue de exames médicos.